PORTARIA Nº 341, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2025.00.000008006-5 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar a Doutora Teresa Cristina Cabral Santana, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA