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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 345, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007727-7, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as candidatas e os candidatos a seguir discriminadas e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
| candidata/candidato | origem da vaga |
| Marcos Vinicius dos Santos Vieira | Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Lilian Zeidan Ferreira, em 5 de maio de 2025, conforme a Portaria TSE nº 152, de 7 abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio de 2025, Seção 2, página 108. |
| Marina Maria Ventura Peixoto | Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de José Rodrigues de Queiroz Júnior, em 10 de dezembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 884, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2024, Seção 2, página 67. |
| Mayana Pereira dos Anjos Sodré | Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Lúcia Medeiros Gadelha, em 20 de setembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 751, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de setembro de 2024, Seção 2, página 61. |
| Joyce Josefa da Silva | Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Denise Castanheira, em 26 de julho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 606, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de julho de 2024, Seção 2, página 43. |
| Vitor Oliveira Pinto | Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Sérgio Félix dos Santos, em 16 de abril de 2024, conforme a Portaria TSE nº 278, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2024, Seção 2, página 51. |
| Luis Henrique Martins Pereira Chianca | Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Givanildo Barbosa Leal, em 17 de junho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 508, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2024, Seção 2, página 71. |
| Renan Eufrausino Alencar Alves | Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Ana Cristina Teixeira Cyrino Santos, em 19 de junho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 506, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2024, Seção 2, página 70-71, cargo objeto de alteração de especialidade promovida pela Portaria TSE nº 93, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2025, Seção 2, página 98. |
| Laryssa da Silva Miranda | Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Daniel Herold Carvalhêdo, em 6 de setembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 741, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2024, Seção 2, página 81. |
| Felipe Augusto Cordeiro Sales | Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de Romualdo Rocha de Oliveira, em 1º de agosto de 2024, conforme a Portaria TSE nº 612, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto de 2024, Seção 2, página 79. |
| Vanessa Taques Reis | Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Daniel de Almeida Gomes, em 6 de dezembro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 899, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2024, Seção 2, página 59. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 7.8.2025, p. 61.
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