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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007724-2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata e os candidatos a seguir discriminada e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1:
| candidata/candidato | origem da vaga |
| Matheus Martins do Nascimento | Cargo criado pela Lei nº 7.385, de 18 de outubro de 1985, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Augusto de Oliveira Paes Borges Bione, em 5 de maio de 2025, conforme a Portaria TSE nº 198, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de maio de 2025, Seção 2, página 67. |
| Gabriel Dantas de Oliveira | Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de Hélio Luiz Alves Bessoni Rodrigues, em 27 de junho de 2022, conforme a Portaria TSE nº 619, de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de julho de 2022, Seção 2, página 64. |
| Nickolas dos Santos Souza | Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Maurílio Costa da Silva, em 23 de novembro de 2021, conforme a Portaria TSE nº 796, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2021, Seção 2, página 64. |
| David Endrew Azevedo Silva | Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Daniel Gomes da Silva Nunes, em 16 de junho de 2023, conforme a Portaria TSE nº 459, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de junho de 2023, Seção 2, página 60. |
| Deysy Ellenn Oliveira Gallietta Silva | Cargo criado pela Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Wesley de Melo Pereira Sena, em 10 de maio de 2023, conforme a Portaria TSE nº 372, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2023, Seção 2, página 61. |
| Fernando Vinicius Gonçalves de Souza | Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de Thiago Elias Santos, em 14 de abril de 2025, conforme a Portaria TSE nº 160, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de abril de 2025, Seção 2, página 68. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 7.8.2025, p. 61.
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