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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 347, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007677-7, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a seguir discriminados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1:

candidato origem da vaga
Alan Luan Perez Mareco Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Sérgio Luiz Teixeira, em 26 de setembro de 2019, conforme a Portaria TSE nº 732, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2019, Seção 2, página 61.
Felipe Gonçalves Monteiro Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência do falecimento de Antonio Dias da Silva, em 6 de janeiro de 2021, conforme a Portaria TSE nº 57, de 26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2021, Seção 2, página 57.
George Marques Varela Júnior Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Edmilson Francisco Moreira, em 1º de setembro de 2021, conforme a Portaria TSE nº 556, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de setembro de 2021, Seção 2, página 78.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 7.8.2025, p. 62.

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