PORTARIA Nº 351, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007567-3, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Márcio Moura de Castro, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área: Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, em vaga decorrente da aposentadoria de Alexandre do Nascimento Silva, conforme a Portaria TSE nº 83, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI