A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e na Resolução TSE nº 23.705, de 2 de agosto de 2022, e considerando o Procedimento SEI nº 2025.00.000008006-5, resolve:

Designar a Doutora Teresa Cristina Cabral Santana, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, para exercer as funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA