PORTARIA Nº 359, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do DiretorGeral, da Secretaria do Tribunal;

II - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI