PORTARIA Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2025, Adriene Domingues Costa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA