PORTARIA Nº 369, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 805, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 16 subsequente, página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL