PORTARIA Nº 372, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Defesa Cibernética, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rafael Santos Reis, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 1º substituto; e

II - Anderson Luis Alves da Silva, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 2º Designar para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Alcides da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - Rejane Silveira de Araújo, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 2ª substituta; e

III - Hugo Galvão Ribeiro Arraes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 3º Designar para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 1º substituto; e

II - Karol Józef Oliveira Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para o TSE, como 2º substituto.

Art. 4º Designar para substituir o Chefe da Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luiz Alfredo Lima Vieira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 1º substituto; e

II - Ramon Gouveia Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 2º substituto.

Art. 5º Designar para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rafael Guimarães Pedroso, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 1º substituto; e

II - Joniel Gallo da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 2º substituto.

Art. 6º Revogar as seguintes Portarias:

I - Portaria TSE nº 774 de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 1º de outubro subsequente, página 51;

II - Portaria TSE nº 770, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 1º de outubro subsequente, páginas 51/52;

III - Portaria TSE nº 928, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 subsequente, páginas 117/118; e

IV - Portaria TSE nº 793 de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 8 subsequente, página 194.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL