
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 374, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Rossana Brittes da Luz Ribeiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e
II - Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 603 de 19 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 subsequente, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 28.8.2025, p. 197.