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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 377, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - José de Melo Cruz, Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Alberto Araújo Cavalcante Neto, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado Alberto Araújo Cavalcante Neto, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 29.10.2025, p. 62.

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