PORTARIA Nº 381, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Flávia Neves Ribas, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear Flávia Neves Ribas, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA