
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 393, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira;
II - Luise Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Art. 2º Designar:
I - Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área: Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira;
II - Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira;
III - Luise Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 172, Seção 2, de 10.9.2025, p. 79.