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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 398, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

(Revogada pela PORTARIA Nº 490, DE 03 DE AGOSTO DE 2026)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores na sequência indicados para compor a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior: Daniella Vilas Bôas Campos, CRM-DF 20.799, Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14.205, Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8.224, Ítala Neves Barbosa, CRM-DF 17.074, Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8.864, Kelwya Bruna Vasconcelos Florencio, CRM-DF 26.007, Marco Polo Dias Freitas, CRM-DF 14.169, Nathalia Santos e Costa Lupatini Chrispim, CRM-DF 14.915 e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15.626.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1.009, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 145, de 10.9.2025, p. 64-65.

Gestor responsável

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