Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e na Resolução TSE nº 23.705, de 2 de agosto de 2022, e considerando o Procedimento SEI nº 2024.00.000008263-1, resolve:

Fica designado Júlio Ferreira de Andrade, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência, para substituir a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, nas funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 4 a 24 de fevereiro de 2025.

Min. CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 5.2.2025, p. 75.

ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido