PORTARIA Nº 418, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Edson Soares da Silveira, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA