Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 438, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000010395-2,

RESOLVE: Art. 1º Conceder promoção funcional à servidora e aos servidores a seguir:

Cargo: técnico judiciário

Nome Área/Especialidade Classe/Padrão Efeitos financeiros
(a partir de)
De Para
Denys de Oliveira Candido Administrativa B10 C11 14/9/2025
George Henrique de Souza Coelho Administrativa B10 C11 7/9/2025
Heitor Mendes Nolêto de Sousa Cruz Administrativa B10 C11 7/9/2025
Martina Negraes Mendes de Barros Administrativa B10 C11 17/9/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 513, Setembro/2025, p. 10.

Gestor responsável

Seção de Legislação
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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

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