
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Cláudia Márcia de Ávila Tinoco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Designar:
I - Cláudia Márcia de Ávila Tinoco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 6.10.2025, p. 69.

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