PORTARIA Nº 449, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Eliane Bavaresco Volpato, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA