PORTARIA Nº 459, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Eduardo Alencar, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, como 1º substituto; e

II - Laryssa da Silva Miranda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 543, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 subsequente, página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL