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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 496, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000011355-9,
RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores a seguir:
Cargo: analista judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão |
Efeitos (a partir de) |
|
| De | Para | |||
| Ana Maria Carvalho Curvina de Assis | Judiciária | B9 | B10 | 2/10/2025 |
| Fábio dos Santos Gasparoni | Apoio Especializado/ Tecnologia da Informação |
B6 | B7 | 20/10/2025 |
| Fabio Ronan Gugeler | Apoio Especializado/ Tecnologia da Informação |
B6 | B7 | 20/10/2025 |
| Ramon Gouveia Rodrigues | Apoio Especializado/ Tecnologia da Informação |
B6 | B7 | 20/10/2025 |
Cargo: técnico judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão |
Efeitos (a partir de) |
|
| De | Para | |||
| Alexssander Saraiva Martins | Apoio Especializado/ Programação de Sistemas |
B8 | B9 | 13/9/2025 |
| Claudia Maria Almeida de Jesus | Apoio Especializado/ Programação de Sistemas |
B8 | B9 | 26/10/2025 |
| Fernanda da Rocha Ribeiro Almeida | Administrativa | C12 | C13 | 11/10/2025 |
| Mônica Romeiro Costa Brígido | Administrativa | C12 | C13 | 10/10/2025 |
| Rodrigo Carlos Trivelli Amaral | Administrativa | C12 | C13 | 10/10/2025 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 515, Novembro/2025, p. 8-9.
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