PORTARIA Nº 501, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Vitor Oliveira Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 12 de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de subsequente, páginas 1-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL