PORTARIA Nº 513, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Joyce Josefa da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Márcio Borba Xavier, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 589, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 subsequente, páginas 2/3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL