PORTARIA Nº 514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir a Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Alexandre Xavier Costa, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, como 1º substituto; e

II - Laurisar de Alcântara Amorim, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora removido para o TSE, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 369, de 20 de abril de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 subsequente, página 47.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI