
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 528, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º A Portaria TSE nº 465, de 22 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................
..........................................................................................
III- Diego Messina Felisbino;
IV - Marcela Maia de Araujo; e
V - Néria Claudina Alves de Oliveira Borges".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 196, de 24.11.2025, p. 499.

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