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PORTARIA Nº 528, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º A Portaria TSE nº 465, de 22 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .........................................................................

..........................................................................................

III- Diego Messina Felisbino;

IV - Marcela Maia de Araujo; e

V - Néria Claudina Alves de Oliveira Borges".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 196, de 25.11.2025, p. 499.

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