PORTARIA Nº 542, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rubens André Gonçalves Dusi, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e

II - Simone Coelho Pereira Matsunaga, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 931, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 77.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI