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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 548, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000012877-7,
RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora e aos servidores a seguir:
Cargo: analista judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão |
Efeitos (a partir de) |
|
| De | Para | |||
| Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara | Judiciária | C11 | C12 | 4/11/2025 |
| Regina Márcia Ferreira | Judiciária | B9 | B10 | 3/11/2025 |
| Reinaldo Sales da Silva | Apoio Especializado/ Tecnologia da Informação |
B6 | B7 | 13/11/2025 |
Cargo: técnico judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão |
Efeitos (a partir de) |
|
| De | Para | |||
| Rafael Guimarães Pedroso | Apoio Especializado/ Programação de Sistemas |
B7 | B8 | 15/11/2025 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 515, Novembro/2025, p. 9-10.
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