O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Marco Valério dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Rodrigo Novaes Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - Marco Valério dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Rodrigo Novaes Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI