
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 576, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Adriana da Silva, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1ª substituta;
II - Eduardo Bossan Rangel, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e
III - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 58, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 subsequente, página 115.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 16.12.2025, p. 101.

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