PORTARIA Nº 588, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013514-5,

resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, ocupado por Thales de Jesus Hatem, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI