
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Mauricio Miranda Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Eventos e Cidadania Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, a contar de 2 de março de 2026;
II - Isabella Moreira Merechia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
III - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
IV - Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar:
I - Isabella Moreira Merechia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Eventos e Cidadania Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
III - Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
IV- Helke Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 12.3.2026, p. 69.

ENG
ESP
