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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Mauricio Miranda Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Eventos e Cidadania Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, a contar de 2 de março de 2026;

II - Isabella Moreira Merechia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

IV - Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - Isabella Moreira Merechia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Eventos e Cidadania Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

IV- Helke Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 12.3.2026, p. 69.    

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