PORTARIA Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Helke Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 107, de 11 de março de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 subsequente, página 164.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL