PORTARIA Nº 123, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000475-5, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Marcus Vinicius Alves de Sousa Amaro, constante da Portaria TSE nº 85, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2026, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Sônia Fernandes Costa, em 1º de agosto de 2025, conforme a Portaria TSE nº 319, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto de 2025, por desistência temporária após a nomeação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI