
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2025.00.000012464-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
Designar Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, a contar de 12 de janeiro de 2026.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.1.2026, p. 53.

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