PORTARIA Nº 149, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, considerando o art. 4º da Resolução-TSE nº 23.500, de 19 de dezembro de 2016, e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE

Art. 1º Alterar a Ementa da Portaria TSE nº 112/2026, de 17 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Institui Grupo de Trabalho para a realização da Auditoria Integrada no Processo de Gestão da Logística Eleitoral, referente ao exercício de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral." (NR)

Art. 2º O art. 1º da Portaria TSE nº 112/2026, de 17 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de Auditoria Integrada (GTA) 2026, para atuar na condução da Auditoria Integrada de Gestão da Logística Eleitoral" (NR)

Art. 3º O art. 5º da Portaria TSE nº 112/2026, de 17 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"...

VIII - Lucas Arath Menha - TRE/SP." (NR)

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI