PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Alcides da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - Hugo Galvão Ribeiro Arraes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Murillo Teles Roquête, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 2º da Portaria TSE nº 372 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 2 de setembro subsequente, página 559.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL