PORTARIA Nº 150, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Raquel Damião Campos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Yuri Valeriano Brito de Camargos, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 298, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 subsequente, página 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL