PORTARIA Nº 153, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, a Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2026.00.000002879-4,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 909, de 9 de outubro de 2018, que institui a Comissão Permanente de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................

a) Júlio César Sousa Gomes - TSE (Coordenador interino)

b) Anaide Pereira Lopes - TSE;

c) Rodrigo Costa Japiassu - TRE/RJ;

d) Gabriela Almeida Garcia - TRE/PB;

e) Francisco Marcelo Cassiano Silva - TRE/PI; e

f) Ana Carolina Martins Pereira Loureiro - TRE/PE." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI