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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 156, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000624-3, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a seguir discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1:
| candidata/candidato | origem da vaga |
| Eduardo Fernandes Mariano* | Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Michael Yani Martins Neto, em 10 de outubro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 447, de 8 outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro de 2025, Seção 2, página 85. |
| Roque Lane Pena Junior | Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Felipe Gonçalves Monteiro, em 5 de dezembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 572, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2025, Seção 2, página 63. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 74, Seção 2, de 22.4.2026, p. 76.
*Vide Portaria nº 311/2026, que tornou sem efeito a nomeação do candidato, por perda do prazo legal para a posse.