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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 157, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000004246-0, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata e o candidato a seguir discriminada e discriminado para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
| candidata/candidato | origem da vaga |
| Jaicieryk Kaline Ferreira Alves* | Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Patrícia Pinto Pereira, em 18 de novembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 522, de 15 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2025, Seção 2, página 67. |
| Arthur Fortuna Alves Maciel | Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Raphael Menezes do Nascimento, em 8 de fevereiro de 2024, conforme a Portaria TSE nº 96, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 61. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 74, Seção 2, de 22.4.2026, p. 76.
*Vide Portaria nº 170/2026, que torna sem efeito a nomeação da candidata por desistência temporária.