
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Ano 2026.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 4º da Portaria-TSE nº 41, de 8 de fevereiro de 2010, RESOLVE
Art. 1º Fica designada equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ano 2026, com a seguinte composição:
I- Doutor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi (coordenador);
II -Desembargadora Andréa Maciel Pachá
III- Doutor Júlio Ferreira de Andrade;
IV - Doutor Rodrigo Felisdório;
V - Doutor Daniel Santos Rocha Sobral;
VI - Doutor Murilo Salmito;
VII - Doutor William Arkeman;
VIII - Doutor Leonardo Hernandez;
IX - Doutor Tércio Issami Tokano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 62, de 23.4.2026, p. 797.

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