PORTARIA Nº 165, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Chefe de Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Thiago Alves Cedro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, como 1º substituto; e

II - Cezar Anders Aidar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 325 de 3 de maio de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17 subsequente, página 275.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL