PORTARIA Nº 166, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portfólio e Compliance, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Igor Francisco de Oliveira Costa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1º substituto; e

II - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 299 de 2 de julho de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 subsequente, páginas 1/2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL