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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 181, DE 5 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento e Produção, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Lenner Macedo Mariano, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Jefferson Andrade de Carvalho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e

III - Leandro de Oliveira Silva, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 801, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 29 subsequente, página 256.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 70, de 6.5.2026, p. 1509-1510.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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