A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o exposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000005983-4, resolve:

Dispensar Andrea Maciel Pacha, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, das funções de Secretária-Geral da Presidência e de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência., com os agradecimentos deste Tribunal Superior Eleitoral pela colaboração prestada pela ilustre magistrada.

Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA