
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Rodrigo Trindade Gonçalves, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1º substituto;
II - Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e
III - Alexandre Carradore Henrique Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 293 de 30 de junho de 2025, publicada no Diário da Oficial da União do dia 2 de julho subsequente, Seção 2, página 72.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.1.2026, p. 53.

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