Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000005689-4, resolve:
Dispensar Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência, após dedicada colaboração com esse Tribunal Superior Eleitoral.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 88, Seção 2, de 13.5.2026, p. 78.
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