PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 538 de 3 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 subsequente, página 8.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL