Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar Doutor Daniel Santos Rocha Sobral, para exercer as atividades de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min KASSIO NUNES MARQUES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 15.5.2026, p. 84.
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